Estado descumpre acordo com cooperativas médicas e hospitais provocando a suspensão de cirurgias

O Governo do Estado desde janeiro não efetua o pagamento às cooperativas médicas, que complementam a realização de cirurgias de alta e média complexidade pelo SUS em diversas especialidades: ortopedia, neurologia, oncologia, cardiologia, pediatria e urologia. Mais de 15 mil procedimentos cirúrgicos não foram pagos. Já o convênio com os hospitais privados (Hospital do Coração, Natal Center, Promater-Incor, Memorial, Prontoclínica Paulo Gurgel e LIGA), o atraso é ainda maior: desde o final de 2015. Em virtude disso, os hospitais públicos como o Walfredo Gurgel estão novamente superlotados, com pacientes internados nos corredores, aguardando há mais de 60 dias por uma cirurgia.

Em meados de julho, quando o serviço estava também suspenso, o governador Robinson Faria recebeu os representantes das cooperativas médicas e dos hospitais privados, acordando pagar o atrasado a partir daquele mês, de forma parcelada, o que não ocorreu em julho, causando novamente a paralisação.

“O Estado descumpre o acordo assumido conosco e não nos resta outra saída a não ser a paralisação do serviço, atendendo apenas os casos de urgência”, relata o Dr. Marcelo Cascudo, presidente da COOPMED.

O descumprimento do acordo por parte do Estado ocorre pelo fato da Secretária Estadual de Saúde não ter assinado seu termo de posse, lhe impedindo de assinar o Termo de Cooperação entre os Entes Público (TCEP), e portanto repassar os recursos. O MP já ajuizou uma ação contra o Estado.
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